A Brie To Me João Pessoa preza pela transparência, qualidade e respeito aos seus clientes. Esta Política de Devolução, Cancelamento e Reembolso foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e considera a natureza específica dos produtos comercializados: alimentos perecíveis, preparados sob encomenda e com data definida para consumo.

Ao realizar um pedido, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições descritas abaixo.

1. Natureza dos Produtos

Os produtos da Brie To Me são:

• Alimentos perecíveis;

• Preparados sob encomenda;

• Produzidos conforme data e horário previamente agendados para entrega ou retirada.

Por essa razão, aplicam-se regras específicas quanto a cancelamentos, devoluções e reembolsos.

2. Direito de Arrependimento

Conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento não se aplica a:

• Produtos perecíveis;

• Produtos confeccionados sob encomenda;

• Produtos destinados a consumo imediato ou com data específica.

Assim, não realizamos devoluções ou reembolsos por desistência, arrependimento, mudança de planos ou erro na escolha do produto, após a confirmação do pedido, salvo nas hipóteses expressamente previstas nesta política.

3. Cancelamento com Antecedência

O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido com até 24 horas de antecedência em relação à data programada para entrega ou retirada, desde que o pedido ainda não tenha iniciado a fase de produção, separação de insumos ou preparação.

Nesses casos, será realizado o reembolso integral do valor pago, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, respeitando os prazos da operadora financeira.

Após esse prazo, ou caso o pedido já esteja em fase de produção, não será possível o cancelamento com reembolso, em razão da natureza perecível dos produtos.

4. Situações que Geram Direito a Reembolso ou Substituição

A Brie To Me realizará reembolso integral ou substituição do produto, a critério do cliente, exclusivamente nos seguintes casos:

• Produto entregue em desacordo com o pedido realizado;

• Produto com avaria evidente decorrente do transporte;

• Produto entregue em condições impróprias para consumo, desde que comprovado.

Condições obrigatórias

Para análise da solicitação, o cliente deverá:

• Entrar em contato em até 2 horas após o recebimento do pedido;

• Enviar fotos e/ou vídeos nítidos do produto recebido;

• Manter o produto sem consumo, total ou parcial.

Solicitações realizadas fora desse prazo ou sem comprovação não poderão ser atendidas.

5. Crédito como Forma de Solução

Em situações excepcionais, incluindo imprevistos operacionais ou ocorrências que não caracterizem produto impróprio para consumo, a Brie To Me poderá, como forma de solução amigável, oferecer crédito no valor do pedido, para utilização em compras futuras.

O crédito concedido:

• Terá validade de 90 (noventa) dias;

• Será pessoal e intransferível;

• Estará sujeito à disponibilidade de agenda e produtos;

• Não será convertido em dinheiro.

Essa medida visa preservar o equilíbrio entre as partes e garantir uma solução justa ao cliente.

6. Situações em que Não Há Reembolso ou Crédito

Não será concedido reembolso ou crédito nas seguintes hipóteses:

• Insatisfação subjetiva com sabor, estética, montagem ou preferências pessoais;

• Produto consumido parcial ou totalmente;

• Ausência do destinatário no local informado no momento da entrega;

• Informações incorretas fornecidas pelo cliente (endereço, horário, nome ou telefone);

• Tentativas de contato não atendidas no momento da entrega;

• Atrasos causados por fatores externos, conforme item 7.

7. Atrasos por Fatores Externos

A Brie To Me não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores alheios ao seu controle, tais como:

• Condições climáticas adversas;

• Acidentes ou congestionamentos;

• Interdições de vias;

• Determinações de autoridades públicas.

Sempre que possível, o cliente será informado.

8. Procedimento para Solicitações

Qualquer solicitação relacionada a esta política deverá ser realizada por meio dos canais oficiais: 

E-mail: contato@brietomejp.com.br
WhatsApp: (83) 99164-4114

9. Atualizações desta Política

Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequação legal, operacional ou estratégica. A versão vigente será sempre a publicada neste site.